O juiz que deixou uma marca indelével na história

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A verdade dos fatos é que este texto demorou mais para levar um título apropriado do que para ser escrito.
A explicação para isso é que este texto se refere a uma decisão de um excelentíssimo Juiz Federal que digamos, não parece prezar muito pelos seus vastos conglomerados de axônios neurais, por onde as sinapses se originam e juntas, constroem a visão de mundo do que é “o certo”.

No Brasil de hoje, onde todo mundo processa todo mundo e qualquer coisa é combustível para levar um ferro épico na justiça, imagine o que seria de um reles blogueiro que começa uma crítica a um juiz federal com um título de “Burro demais”.
Não, eu não posso fazer isso. Até porque além de ser um jeito estúpido para com o Juiz Federal, seria muito óbvio, e certos fracassos sociais como o dele, merecem uma zoada com melhor qualidade técnica. Portanto, em cima do muro entre o que é um elogio e uma esculhambada, vamos dizer que este cara “deixou uma marca indelével na história jurídica deste país”.

A razão pelo qual o excelentíssimo (que pronome de tratamento mais escroto, né?) senhor juiz Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17 vara Federal merece aparecer neste blog de bizarrice é sua compreensão de mundo, onde, para ele, as religiões de matrizes africanas “Umbanda e Candomblé, não são religiões, porque elas não tem uma Bíblia”.
Vamos entender a questão:

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Juiz não reconhece umbanda e candomblé como religiões, e MPF recorre

O MPF-RJ entrou com um recurso após o juiz Eugenio Rosa de Araújo não reconhecer crenças afro-brasileiras como religiões

No inicio deste ano, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com uma ação junto à 17ª Vara Federal do Rio, para que a Google Brasil retirasse do Youtube, vídeos que ofendiam a umbanda e o candomblé. O juiz responsável por julgar o pedido, Eugenio Rosa de Araújo, negou o pedido e afirmou que “manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”. O MPF entrou com um recurso e com um pedido de liminar para a retirada os vídeos.

Na sentença, o juiz Eugenio Rosa de Araújo afirma que umbanda e candomblé não possuem “traços necessários de uma religião”. Esses traços, segundo a decisão, seriam a existência de um texto base (a Bíblia ou Alcorão, conforme citado na decisão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado.

Para o MPF-RJ, a decisão estaria excluindo grupos e consciências religiosas, do âmbito da proteção judicial. Além de está “ferindo, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Universal Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos (…) assim como a Constituição Federal e a Lei 12.288/10.”

No recurso, o MPF pede para que sejam excluídos 15 vídeos com mensagens que fazem apologia da violência e do ódio, incitando ou promovendo o preconceito, a intolerância ou a discriminação em face das religiões de matrizes africanas.

fonte

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É importante ressaltar que eu não pertenço a nenhuma dessas duas denominações religiosas. Aliás não apenas não pertenço, como eu infelizmente reconheço minha ignorância acerca de muitos aspectos dessas duas religiões. Eu não conheço todos os orixás, eu não sei como se estruturam os “santos”, não sei bem qual é o lance dos Exus, das Pombas giras, não entendo bem o lance de preto velho, nem de oferenda, não sei sequer um único ponto da musica dessas religiões, e quase a totalidade de meu conhecimento desse assunto envolve saber que eles se vestem de branco, tocam tambores e dançam em rodas, onde eventualmente alguém incorpora uma entidade. Eu nunca fui na minha vida num terreiro de Umbanda ou Candomblé, – mais por falta de oportunidade que por medo, até porque certas coisas sobrenaturais sempre me atraíram. Apesar disso tudo, eu passei a adolescência inteira entrando em ” casa de macumba” para comprar itens para fazer bonecos, afinal é em casa de macumba que você encontra caveira de gesso, punhal, crina de cavalo e até atiradeiras. Na casa de macumba que foi um dos lugares sagrados da minha infância, vendia pó de mico, rapé, atiradeiras e também bombinhas.

Pelo fato de eu não fazer parte dessas religiões, não estar ligado a elas de nenhuma maneira, me sinto livre de meter o pau nessa decisão fracassada e medíocre desse Juiz.

A decisão de Eugenio Rosa de Araújo me causa estranheza por um aspecto e não me espanta nem um pouco por outro lado.

A estranheza se explica porque nessa decisão, um Juiz se arvora ao direito de decidir o que é e o que não é uma religião. Ok, juízes decidem coisas. Suas vidas profissionais se pautam sob a égide do Direito, onde eles tem a função de exercer a decisão sobre questões jurídicas. Porém, poderíamos esperar isso de um juiz federal? Estabelecer o que pode e o que não pode ser considerado religião, somente considerando seu arcabouço de compreensão de mundo? É este o papel dele? Foi para isso que ele estudou?  Se é assim que funciona, porque outros juízes nomeiam peritos judiciais sempre que é um assunto que lhes escapa o alcance e profundidade de conhecimentos? Um Juiz deve definir o que é ou não é religião?  Eu acho que não.

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Diz o ditado popular que “bunda de neném e cabeça de juiz, ninguém sabe o que vem”. Se este ditado está certo, Eugênio produziu uma decisão que uma pessoa menos letrada e elegante, poderia comparar a uma “copiosa diarréia mental”.

A decisão deste juiz, por outro lado, não me espanta tanto, na medida em que ela é um reflexo do estado lazarento que este país se contra em todas, absolutamente todas as esferas. A educação é um fracasso, a saúde uma piada, a segurança é não apenas inexistente, mas inversamente o que precisamos. As decisões políticas são geridas por “aloprados”, as obras são intermináveis  (infelizmente muitas delas no sentido literal e não no figurativo) tudo é roubo, superfaturamento. E o que assusta ainda mais é o cala-boca generalizado aos que se insurgem contra o escracho que virou esse país.

Há quem fique com raiva quando eu digo que “o Brasil dividiu por zero*”. Nos tornamos uma piada mundial, um poço de decadência e frouxidão moral.

Nesse país de merda que é o Brasil, não é de espantar mesmo que um Juiz esqueça sua função social e comece a proferir sentenças com base em seus critérios religiosos íntimos. Não vamos esquecer que isso não é um caso isolado de decisões estapafúrdias. Não faz muito tempo, ganhou as manchetes a notícia de um Juiz do Rio de Janeiro que (por acaso era pastor evangélico da Assembléia de Deus) e resolveu peitar e desobedecer as decisões do STF sobre o casamento gay e passou a anular as uniões homoafetivas no peito e na raça. Por que? Porque eram contra a religião DELE.

Isso é ridículo, porque um Juiz é quem mais deveria saber que “O Estado é laico”. Não cabe em pleno século 21, no estado democrático de direito, um juiz proferir decisão usando suas convicções religiosas.

O problema é que já nem tenho tanta certeza que o Brasil é uma Democracia, e não uma Teocracia, haja visto que há tantas vantagens para as religiões, como a isenção de impostos, a bancada Evangélica cresce a cada dia, já pleiteiam obrigar as crianças das escolas a estudar religião como disciplina obrigatória, vários lideres religiosos tem passaporte diplomático,  e pasme – rola sessão de louvor até no Congresso Nacional!

O perigo dessas religiões africanas serem consideradas “não religião” é que isso funcionará mais tarde de justificativa para atenuar ações agressivas e preconceituosas contra essas religiões. Não é de hoje que vemos notícias de “terreiros” sendo destruídos por fanáticos de outras religiões.0 (4)

Há artigos tratando da perseguição religiosa ao Candomblé desde a década de 20! Um exemplo é este artigo de Angela LÜHRING que você pode ler aqui. Chama-se “Acabe com esse santo, Pedrito vem aí…” Revista USP, n. 28. Dossiê do povo negro- 300 anos.

 

 

Com base nesse panorama, que já venho batendo na tecla de que há uma aproximação perniciosa de grandes grupos religiosos e políticos neste país. Vai chegando a época das eleições a gente vê o mesmo filme:

 

Dilma Rousseff e Edir Macedo_thumb[3]

A Dilma é só um exemplo. TODOS os políticos, de TODOS os partidos fazem este tipo de apelação em busca de voto dos religiosos – considerados bobos pelos políticos – eleição após eleição. E o engraçado é que o povo cai! Ano após ano… Os caras votam em quem o pastor indicou, e indicou de acordo com as vantagens e propostas que recebe deste ou daquele grupo que pleiteia o poder.

É neste panorama que a decisão do Juiz de que “Umbanda e Candomblé não se enquadram como religião porque não tem Bíblia nem Torá” fica bem colocado, quase que previsível.

Mais que o fracasso de um funcionário público, o caso da “decisão indelével” mostra o quão tacanhos nos tornamos enquanto país.
A verdade é que em vez de reconhecer a ofensa, a Justiça Federal do Rio de Janeiro ferrou com os ofendidos quando considerou que não “há crime se não há religião ofendida”.
Um juiz só pode proferir esta sentença se ele sofre de uma miopia social grave ao ponto de entender que o Candomblé e a Umbanda deveriam ter um texto sagrado como fundamento ignorando pobremente que essas religiões são assim porque são tão antigas que transcendem a invenção da escrita. Elas são putadas ainda pelos princípios da transmissão oral do conhecimento. O Juiz demonstra também a pobreza espiritual no qual está circunscrito ao supor que para serem o que ELE acha que é Religião: precisam venerar a uma só divindade suprema e ter uma estrutura hierárquica definida, como na religião Católica Apostólica Romana.

É desnecessário dizer que a obtusidade dessa decisão viola tratados do qual o Brasil é signatário. Um deles é Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que dispõe sobre a garantia de “não discriminação por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões, políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social. Esse pacto diz ainda que o direito à liberdade de consciência e de religião implica na garantia de que todos são livres para conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, bem como na liberdade de professar e divulgar sua religião ou suas crenças, individual ou coletivamente, tanto em público como em privado”.

A possibilidade de um sujeito chegar a um cargo ao qual é tratado por “Excelentíssimo” e fazer uma besteira dessas demonstra a fragilidade institucional que se tornou mais uma marca do nosso Brasil. Mais uma mancha a sujar nossa imagem. Mais uma, como eu disse, marca indelével para o país.

*O computador dá pau quando um programa divide por zero

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16 respostas

  1. É um assunto delicado que se for levado a fundo se estenderia por 3 posts e nem arranharíamos o tema, de um lado um Juíz no tripé da enpáfia, de outro a luta por excesso de democracia, o ser humano não foi feito para viver em plena liberdade, há de ter restrições e bom senso mas no momento está difícil achar líderes que tenham discernimento e como o Grande Fillipe os tais só fazem M! Eu nesse momento nomeio Juízes imparciais a analizar e tirar suas conclusões numa praça passeando com seus filhos ver dois barbudos se beijando em plena luz do dia. Liberdade de expressão? No meu tempo isso tinha outro nome. Hoje tudo é considerado preconceito, racismo, olha, isso vai dar M! Num futuro não muito distante. Tentei ser imparcial quanto ao Juíz e ao candomblé mas algumas decisões tem que ser bem analizadas. Fillipe qualquer dia faço uma revisão no seu auto gratis para prosearmos, vou aprender muito com vc.

  2. Geralmente gosto de seus posts, mas esse foi extremamente infeliz. Eu também não concordo com a decisão do juiz, mas você mais uma vez aproveitou uma oportunidade para mostrar seu preconceito e sua ignorância sobre evangélicos o (é muito além do Valdomiro e Edir Macedo que você vê na TV) . Lamentável.

    1. Me informe por favor ONDE eu mostrei preconceito para com evangélicos, e também onde eu disse que somente Valdomiro e Edir Macedo são os representantes dos Evangélicos. O que eu disse e é uma verdade incontestável foi:

      1- Políticos se aproximam dos Evangélicos para tirar vantagem – porque acham que os evangélicos são massa de manobra e a maioria REALMENTE É.
      2- A bancada evangélica não para de crescer, ano após ano.

      Para finalizar, seria idiotice minha se eu colocasse todos os evangélicos no mesmo saco, até porque sou amigo de muitos evangélicos, tendo muitos inclusive na família. Felizmente não estão todos no mesmo saco e eu SEMPRE digo isso aqui. Cuidado com sua síndrome do perseguido, meu caro J.T. Está vendo coisas no texto onde não tem!

      1. Philipe,

        O comentário de J.T. é mais uma reação automática de defesa do que um pensamento racional. Você mostrou apenas fatos infelizmente corriqueiros deste país e obviamente ele não se sente confortável em ser enquadrado como evangélico pela correlação dos fatos.
        Quanto ao caso do juiz: lamentável, triste, infeliz.. uma amostra depreciativa do que acontece aqui.
        um abraço.

    1. Esse grupo Porta dos Fundos é uma tristeza, mas os evangélicos, para variar, são os que fazem mais barulho quando se sentem ofendidos.
      Minha mulher é umbandista e ela sabe rir de algumas piadas feitas com sua religião. Não há problemas nisso.
      O problema é viver a religião de forma bitolada e se achar intocável, quando ninguém o é.

  3. OI Philipe, nossa concordo plenamente com você, onde um juiz pode decidir ou não o que é religião, se for assim por ele só existem religiões monoteístas? Esse país infelizmente tem muita ignorância e quando ela vem de cima e de pessoas que deveriam ser imparciais isso me deixa cada vez mais assustada com o futuro que nos aguarda! E sim infelizmente utilizam o evangelismo para tirar proveito da população.
    Daqui a pouco vão praticar uma ditadura da Fé!!! Sempre achei um absurdo a religião (seja ela qual for, católica, evangélica, etc) interferir nas decisões que se referem à população, uma vez que a religião é pessoal e não universal.

  4. Como sempre, as religiões ditas "cristãs" sempre fazendo MERDA, mas muita MERDA, massacrando o diferente, o "fora dos padrões", o "errado". Essas instituições que produzem esses bonecos como este juiz são tão nojentas e hipocritas que criam situações que justamente dão um tiro no pé no proprio ideal cristão. (cita-se amar ao proximo, por exemplo)
    Só concordo com uma coisa desses manipulados ai: realmente o barbudo do deserto voltará! Simplesmente para dizer, puto da vida: "Carinhas, vocês não entenderam NADA e estão fazendo TUDO errado!"

    PS: em meio ao racionamento de água, percebe-se que a religião nesse país está corroendo tanto a sociedade que ouvir um "é preciso rezar a deus para que chova" chega a ser irritante. Situações como em São Paulo e também na minha cidade no interior estado, onde o racionamento é uma realidade, o problema da água é claramente má gestão de recursos hídricos. É mais facil tercerizar o problema pro deus do que cobrar do seu politico, né?

    Ah, não sou ateu, ok?

  5. Mais uma autoridade empurrando a sardinha para a sociedade branca européia que tem carrão e cartão de crédito. Isso aí são religiões desde os tempos pré-históricos.

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