O supra-sumo da Gumpice: STF manda soltar 40% dos presos do país

O título deste post devia ser: “O de cima sobe e o debaixo desce”.

O que acontece é simples, mas vou recorrer a uma carga imagética para ficar mais palatável o texto (se é que se pode dizer que algo assim é palatável).

Há poucas semanas, um casal de estudantes que fazia uma trilha no município de Matinhos (PR),  acabou se perdendo e pedindo ajuda para um guia que estava no caminho. O homem, um gordo de camisa amarela foi bastante solícito e se propôs a ajudar o casal a encontrar o caminho de uma praia. No percurso ele levou o casal a uma caverna. Chegando na caverna, o sujeito tirou um revolver da cintura e informou ao casal que iria estuprar a moça. O namorado tentou defendê-la mas foi assassinado com tiro à queima-roupa. A moça que era versada em jiu-jitsu tentou em vão lutar com o gordão para não ser estuprada. Desvencilhou-se do agressor e correu. Ao fugir foi atingida nas costas por um tiro do agressor.

O falso guia fugiu do local do crime, deixando a menina caída no chão. Horas depois, já durante a noite, o canalha abjeto retornou e vendo que o ruído dos tiros não havia chamado a atenção de ninguém, e notando que a menina ainda estava viva, tirou as roupas dela e a estuprou, certamente aumentando ainda mais a gravidade da lesão. Depois de se satisfazer sexualmente com a pobre moça, o gordo foi embora deixando os dois corpos para trás. A menina ficou horas e horas olhando para o corpo do namorado sem vida.

Percebendo a falta de comunicação com eles, o pai da menina denunciou o desaparecimento dos dois à polícia que só acionaria os bombeiros para um resgate na manhã seguinte. Sentindo algo de estranho no ar, o pai da menina pagou um guia e se embrenhou no mato atrás da filha e do genro. Foi o próprio pai que encontrou a filha, estuprada e caída em meio  uma poça de sangue na caverna, ao lado do genro morto.

Até agora não pegaram o calhorda. O saldo é negativo. Uma moça de 23 anos foi estuprada e certamente está paralítica. Um jovem estudante de direito engajado em causas humanitárias agora está a sete palmos sob a terra.

Vamos supor que a polícia faça seu trabalho e ache o bandido. O que você acha que este gordo da camisa amarela merece?

Cadeia? Pena de morte? – Pena de morte não existe no Brasil, então vamos presumir que você pense que ele merece apodrecer na cadeia pelo resto da vida.

Só que graças ao STF isso possivelmente NÃO VAI ACONTECER!

Segura aí o seu saquinho de vômito: O STF mandou soltar 40% dos presos do país.

Sim, meu amigo. Você não está maluco. O Supremo Tribunal Federal , aqueles caras que se acham (e em tese deveriam estar)  acima do bem e do mal, decidiram que “tá liberado!” Esculhambou geral.

No afã desesperado de garantir a impunidade dos ricos, o Supremo Tribunal Federal, liderado por seu Supremo Presidente, Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat, tomou a decisão inacreditável de garantir que um acusado ficará em liberdade até que seja condenado na última instância.

Isso já gerou um precedente absurdo que VAI FAZER COM QUE TODO MUNDO QUE NÃO FOI JULGADO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA SEJA SOLTO. E assim possa responder em liberdade. *(veja o adendo no fim deste post)

Isso inclui o cara que matou, estuprou, violentou, desviou dinheiro de velhinho, bateu e torturou criança, assaltantes, traficantes, e toda corja de larápios e 171 que você puder imaginar, e claro – como não podia ser diferente – políticos.

A decisão, é claro – visa beneficiar quem tem dinheiro (como o Daniel Dantas) e é a maior aberração ética-moral-lógica que eu vi na minha vida.

No caso dos ricos, brancos e de olhos azuis, como Daniel Dantas, o bandido condenado, essa última instância será sempre o Supremo.

Isso só confirma a teoria que todos nós estamos cansados de saber que – No Brasil só vai preso quem é pobre ou não é amigo do “Rei”.

Ocorre que Daniel Dantas é os dois, rico e amigo do “Rei”, aliás, ele é amigo e patrocinador da corte inteira.

“Cê acha que um cara assim vai ser preso?” – É o que se pergunta qualquer pessoa nas filas de banco, nos pontos de ônibus, nas salas de espera, naqueles lugares em que todo brasileiro puxa conversa com um desconhecido para passar o tempo.

No Brasil, um país cheio de riquezas mas claramente pobre, acontece uma situação tão curiosa que poderia servir de guia para prolíficas teses filosóficas: O dinheiro funciona como uma redenção. O cara pode não prestar, pode agir de modo escuso, pode passar a perna em quem mais precisa, mas se tiver dinheiro, está perdoado.

Alguns vão chamar isso de “humanismo”. Eu vou chamar isso de “falta de vergonha na cara”.

A decisão tosca e equivocada do Supremo Tribunal Federal, que  por sete votos a quatro, decidiu que o acusado condenado pela segunda instância só deve ser recolhido à prisão depois de sua condenação ter sido confirmada pela terceira (STJ) e pela quarta (STF) instâncias não possui força vinculante, mas qualquer idiota pode perceber que se o réu tiver dinheiro, advogados e meios suficientes para, ao recorrer, também impetrar habeas corpus até o STF, obterá no mínimo uns dez anos depois do crime.

Considerando a lentidão vergonhosa com que a morosa e nababesca justiça brasileira opera, isso significa que alguns bandidos “premium” conseguirão a proeza de escapar impunes da cadeia até seus últimos dias de vida.

Mas não só isso. Como já era de se esperar deste país de maluquices e absurdos, já teve um caso de excrescência judiciária em Minas:

Um Juiz mandou soltar o tarado usando como justificativa a famosa decisão do STF que é o foco deste post. Pra piorar, ele ainda mandou avisar a vítima que soltou o tarado. Olha aí:

A sentença, reproduzida na imagem aí de cima, não deixa dúvidas:

“O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que o oficial de justiça avaliador abaixo nominado, cumpra o determinado no despacho judicial abaixo transcrito. Despacho judicial/complemento. Intime-se a vítima acima, dando-lhe ciência de que foi colocado em liberdade provisória, o acusado J., conforme determinação judicial.”

E o que fez o tal J. com a vítima e que o levou à prisão?

Em janeiro de 2007, Maria [a vítima] foi com duas amigas e dois rapazes a um forró perto de BH. “O dia já estava claro quando saímos de lá e um dos homens, que era motorista, deixou as colegas e o outro em casa. Disse que me deixaria também, mas entrou numa estrada e falou que iria fazer o que quisesse comigo”, conta. Ela acrescenta que conseguiu correr, mas foi perseguida e levada novamente para o veículo. “Ele puxou meu cabelo e me ameaçou de morte. Arrancou o carro. Eu, sem pensar, pulei do veículo em movimento. Consegui entrar numa casa à margem da estrada e pedi socorro”. [leia reportagem completa no Uai]

Agora ele está solto de novo. E Maria disse que já recebeu telefonemas ameaçadores.

Fonte

É bom lembrar também que Sérgio Naya está feliz da vida em saber desta decisão, (EDITADO: Sergio Naya faleceu no dia seguinte a este post) pois após fazer prédio que desabou com areia da praia, ele vai poder colocar seus melhores advogados lutando para que sua impunidade perdure ad eternum, a despeito da desgraça que ele provocou na vida de dezenas de famílias.

É isso. Este é o meu país. Só me resta amá-lo!

Enquanto isso, ouço ali na rua o som dos tamborins.

Editado: Alguns advogados que lêem o blog foram enfáticos em explicar nos comentários que a decisão do Suppremo ainda não é definitiva, e que pode ser revista. Além deste fato, ela seria focalizada em presos que não representem perigo para a sociedade, como presos por crimes hediondos. Isso contraria totalmente os argumentos das fontes que usei para a criação deste post: (CMI – Central de Mídia Independente, coluna do Noblat e outras). Dada a complexidade das operações na área jurídica e de direito neste país, é natural que jornalistas de renome acabem se embananando e dêem notícias incorretas e imprecisas. Como eu não sou jornalista e muito menos advogado, tenho que deixar claro aqui que este post pode estar partindo de uma premissa totalmente equivocada. Recomendo que o leitor que estiver em dúvida busque a verdade por sua própria conta, e não se fie em apenas um veículo. O espaço de comentarios deste post foi bem explorado  pelos nossos leitores advogados, que explicaram bem e clarearam bastante coisa (como o caso do juiz que mandou soltar o suposto tarado).